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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e dos sócios.

Ausência de julgamento "extra petita". Súmula nº 331.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 11:28
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
atividade extraclasse inerente à função de professor, como correção de provas ou preparação das aulas, mas contabilizado como hora-aula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20
Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:45
Bancário recebe diferenças salariais por intervalo intrajornada insuficiente
diferenças salariais correspondentes à uma hora de intervalo, acrescidas do adicional de 50%
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:32
Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora norma de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.

Recorre o reclamante insistindo nas horas extras excedentes à sexta hora diária (fs. 215/218) e a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
5h, e tem o objetivo de substituir a hora ficta noturna, considerando a jornada trabalhada dentro desse intervalo como sendo de 60 minutos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:40
Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:04
Pensão vitalícia. Indenização por dano estético. Julgamento Extra Petita

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:30
Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha
Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:20
TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra
Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:13
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.

A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:47
Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário
O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:30
Garçom contratado como ?extra? comprova vínculo de emprego
Hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:20
Turma admite prova genérica de salário extra folha
O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

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